É um caminho para voltar à Idade Média, diz grupo LGBTI após Justiça autorizar psicólogos a oferecerem ‘cura gay’

Desde 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não trata mais a homossexualidade como doença. Porém, 27 anos depois, uma decisão da Justiça brasileira reacendeu o debate sobre o assunto. O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho considerou nesta segunda-feira (18) que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) não pode proibir psicólogos do país de oferecer atendimento ou tratamento referente à orientação sexual. Na opinião do diretor do Grupo Arco-Íris, Júlio Moreira, a sentença, ainda que liminar, é um retrocesso social e representa um risco iminente ao grupo LGBTI.

“Geram argumentos pseudocientíficos que visa tratar esses cidadãos como cidadãos de segunda classe, como doentes, como pervertidos. E a gente acaba voltando a Idade Média, então é um caminho para a gente voltar à Idade Média, à Inquisição porque vão ser argumentos que vão ser utilizados para perseguição, tratamentos compulsórios. Quantos jovens, por exemplo, são às vezes tratados em cárcere privado por causa da sua sexualidade”.

Uma das autoras da ação popular acolhida pelo juiz do Distrito Federal é a psicóloga carioca Rozângela Justino. Por entender que os tratamentos de reversão sexual são eficazes, ela solicitou à Justiça a suspensão de uma norma do Conselho Federal de Psicologia que proíbe a “cura gay”. A psicóloga considera que a decisão do magistrado foi correta e faz críticas ao conselho por “estar deliberando em causa própria”.

“Meu nome é Rozângela Alves Justino, sou psicóloga do Rio de Janeiro, meu CRP é 4917, e desde 1981 que eu tenho meu diploma, a graduação em psicologia. Nós precisamos garantir o direito de pessoas deixarem a homossexualidade porque deixar a homossexualidade é um direito humano e constitucional. Esse grupo faz parte da minoria das minorias, então nós precisamos garantir o direito deles”.

Na decisão liminar, o magistrado explica que o grupo de psicólogos, autores da ação popular, “encontrava-se impedido de clinicar ou promover estudos científicos acerca da reorientação sexual”. Por isso, interpretou que a norma do CFP afeta “a liberdade científica do País, e por consequência, seu patrimônio cultural, na medida em que impede e inviabiliza a investigação da sexualidade humana”. Além disso, o juiz considerou que o conselho não pode “impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes plena liberdade científica, sem qualquer censura ou licença prévia”. O entendimento do diretor do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Bicalho, é diferente. Ele informou que o órgão vai recorrer da decisão judicial, que avalia como “paradoxal” e que abre um precedente perigoso.

“A resolução é mantida, mas é descaracterizada, e se solicita que o Conselho (Federal de Psicologia) interprete a resolução, que é resolução técnica. Então para nós, chega de uma forma muito assustadora, ao fato de que o judiciário não somente conceda parcialmente esse tipo de solicitação como solicita que o Conselho Federal interprete tecnicamente o exercício relacionado à psicologia a partir daquilo que o judiciário entende como deve ser interpretado”.

Em repúdio ao veredito do juiz do DF, o Conselho Federal de Psicologia divulgou uma nota em que diz que o parecer “abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual” e que “vai lutar em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil”.

Reportagem, Tácido Rodrigues
Agência do Rádio

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